[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - DRJ)
Documentos: 21 - 40 de 5683

Nº Acordão DRJ Data Ementa(s)
13-24084 DRJ/RJOII 27/03/2009 DEDUÇÕES. As deduções pleiteadas na Declaração só podem

13-24085 DRJ/RJOII 27/03/2009 DEDUÇÕES. As deduções pleiteadas na Declaração só podem

02-21746 DRJ/BHE 27/03/2009 DECADÊNCIA. A contagem do prazo decadencial se inicia

02-21747 DRJ/BHE 27/03/2009 NULIDADE. Inexistindo incompetência ou preterição do direito de

07-15502 DRJ/FNS 27/03/2009 EMENTA DISPENSADA Acórdão dispensado de ementa, de acordo

07-15503 DRJ/FNS 27/03/2009 EMENTA DISPENSADA Acórdão dispensado de ementa, de acordo

07-15513 DRJ/FNS 27/03/2009 DEPÓSITOS BANCÁRIOS. OMISSÃO DE RENDIMENTOS. Por disposição legal,

07-15515 DRJ/FNS 27/03/2009 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. RENDIMENTOS DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO.

06-21479 DRJ/CTA 27/03/2009 DESPESAS MÉDICAS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. São dedutíveis despesas

06-21483 DRJ/CTA 27/03/2009 IRPF. DECADÊNCIA. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO.

06-21484 DRJ/CTA 27/03/2009 OMISSÃO DE RENDIMENTOS. RETIFICAÇÃO. Retifica-se a omissão autuada

06-21486 DRJ/CTA 27/03/2009 DIRIGENTE DE ÓRGÃOS PÚBLICO. RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES Revogado

06-21555 DRJ/CTA 27/03/2009 RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. A isenção

06-21556 DRJ/CTA 27/03/2009 DECADÊNCIA. RENDIMENTOS SUJEITOS À DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL.

07-15504 DRJ/FNS 27/03/2009 EMENTA DISPENSADA Acórdão dispensado de ementa, de acordo

07-15514 DRJ/FNS 27/03/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL. SERVIÇO PRESTADO INDIVIDUALMENTE. TRIBUTAÇÃO

07-15524 DRJ/FNS 27/03/2009 OMISSÃO DE RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL. PARCERIA. NÃO

11-25761 DRJ/REC 27/03/2009 DEDUÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS. COMPROVAÇÃO. São apenas dedutíveis,

11-25762 DRJ/REC 27/03/2009 DEDUÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS. COMPROVAÇÃO. São dedutíveis, para

02-21742 DRJ/BHE 27/03/2009 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. Constituem rendimento bruto todo o produto

 

[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Início_da_Página]