[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - DRJ)
Documentos: 101 - 120 de 3646

Nº Acordão DRJ Data Ementa(s)
14-40404 DRJ/RPO 06/02/2013 FORNECEDOR OPTANTE PELO SIMPLES. ERRO DO SISTEMA. CRÉDITO

14-40405 DRJ/RPO 06/02/2013 FORNECEDOR OPTANTE PELO SIMPLES. ERRO DO SISTEMA. CRÉDITO

16-43398 DRJ/SP1 31/01/2013 Ementa CONVERSÃO DE DEPÓSITO EM RENDA. DEPÓSITO PARCIAL.

16-43400 DRJ/SP1 31/01/2013 CONVERSÃO DE DEPÓSITO EM RENDA. DEPÓSITO PARCIAL. A

16-43405 DRJ/SP1 31/01/2013 EX TARIFÁRIO Comprovado por laudo técnico e outras

16-43401 DRJ/SP1 31/01/2013 Ementa O equipamento CISCO AS 5300 é um

16-43441 DRJ/SP1 31/01/2013 CLASSIFICAÇÃO FISCAL CORRETA. DESCABIMENTO DE PENALIDADES. Não se

07-30424 DRJ/FNS 23/01/2013 EMENTA DISPENSADA. Acórdão dispensado de ementa de acordo

14-39967 DRJ/RPO 22/01/2013 CLASSIFICAÇÃO FISCAL. CONDENSADORES E EVAPORADORES. UNIDADES DE APARELHO

14-39968 DRJ/RPO 22/01/2013 CLASSIFICAÇÃO FISCAL. MATÉRIA NÃO IMPUGNADA. Considera-se não impugnada

07-30414 DRJ/FNS 18/01/2013 DEFINIÇÃO LEGAL. CAMINHÃO MONOBLOCO E/OU CHASSI. Caminhão monobloco,

07-30415 DRJ/FNS 18/01/2013 RECLASSIFICAÇÃO FISCAL. Havendo a devida reclassificação fiscal com

07-30416 DRJ/FNS 18/01/2013 RECLASSIFICAÇÃO FISCAL. Havendo a devida reclassificação fiscal com

07-30385 DRJ/FNS 11/01/2013 DEFINIÇÃO LEGAL. CAMINHÃO MONOBLOCO E/OU CHASSI. Caminhão monobloco,

07-30386 DRJ/FNS 11/01/2013 RECLASSIFICAÇÃO FISCAL. Módulo LCD, conhecido como Visor (Display

07-30387 DRJ/FNS 11/01/2013 RECLASSIFICAÇÃO FISCAL. Havendo a reclassificação fiscal com alteração

07-30388 DRJ/FNS 11/01/2013 RECLASSIFICAÇÃO FISCAL. Havendo a reclassificação fiscal com alteração

07-30389 DRJ/FNS 11/01/2013 Acórdão dispensado de ementa, de acordo com a

07-30390 DRJ/FNS 11/01/2013 Acórdão dispensado de ementa, de acordo com a

07-30392 DRJ/FNS 11/01/2013 NÃO-CUMULATIVIDADE DE MULTAS. A penalidade de 1% sobre

 

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