[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - DRJ)
Documentos: 61 - 80 de 3646

Nº Acordão DRJ Data Ementa(s)
07-30938 DRJ/FNS 22/03/2013 MULTA DE 1% DO VALOR ADUANEIRO. Cabível a

16-45034 DRJ/SP1 21/03/2013 Ementa CONVERSÃO DE DEPÓSITO EM RENDA. DEPÓSITO PARCIAL.

16-44892 DRJ/SP1 19/03/2013 RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. TRIBUTAÇÃO. Os rendimentos referentes a

16-44785 DRJ/SP1 14/03/2013 O produto identificado como um “Switch” ATM modular,

14-40817 DRJ/RPO 14/03/2013 IPI. RESSARCIMENTO. O direito ao aproveitamento/utilização, nas condições

02-43246 DRJ/BHE 13/03/2013 OMISSÃO DE RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS. DIMOB. Em função

07-30811 DRJ/FNS 08/03/2013 REVISÃO ADUANEIRA. A Fazenda Nacional tem o direito

07-30812 DRJ/FNS 08/03/2013 REVISÃO ADUANEIRA. A Fazenda Nacional tem o direito

07-30813 DRJ/FNS 08/03/2013 MULTA DE 1% DO VALOR ADUANEIRO. Cabível a

07-30814 DRJ/FNS 08/03/2013 REVISÃO ADUANEIRA. A Fazenda Nacional deve concluir a

16-44493 DRJ/SP1 05/03/2013 PENSÃO JUDICIAL - DEDUÇÃO. A dedução a título

04-31015 DRJ/CGE 05/03/2013 Obrigação acessória. legalidade. ato administrativo. Em se tratando

04-31016 DRJ/CGE 05/03/2013 Obrigação acessória. legalidade. ato administrativo. Em se tratando

16-44286 DRJ/SP1 28/02/2013 CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIA. AÇÃO JUDICIAL. CONVERSÃO DO

14-40523 DRJ/RPO 27/02/2013 IPI. RESSARCIMENTO. O direito ao aproveitamento/utilização, nas condições

14-40524 DRJ/RPO 27/02/2013 IPI. RESSARCIMENTO. O direito ao aproveitamento/utilização, nas condições

14-40544 DRJ/RPO 27/02/2013 FORNECEDOR REGULAR. ERRO DO SISTEMA. CRÉDITO DO IPI

14-40545 DRJ/RPO 27/02/2013 FORNECEDOR REGULAR. ERRO DO SISTEMA. CRÉDITO DO IPI

14-40546 DRJ/RPO 27/02/2013 FORNECEDOR OPTANTE PELO SIMPLES. ERRO DO SISTEMA. CRÉDITO

14-40547 DRJ/RPO 27/02/2013 FORNECEDOR OPTANTE PELO SIMPLES. ERRO DO SISTEMA. CRÉDITO

 

[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Início_da_Página]