[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - DRJ)
Documentos: 41 - 60 de 3646

Nº Acordão DRJ Data Ementa(s)
07-31678 DRJ/FNS 14/06/2013 CLASSIFICAÇÃO FISCAL. Fertilizante Mineral Nitrato duplo de Sódio

14-42324 DRJ/RPO 29/05/2013 IPI. RESSARCIMENTO. O direito ao aproveitamento/utilização, nas condições

06-41236 DRJ/CTA 28/05/2013 SOLICITAÇÃO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. PRAZO PARA

16-46685 DRJ/SP1 15/05/2013 Displays de cristal líquido. Aplica-se a NCM 8529.90.20

16-46686 DRJ/SP1 15/05/2013 Displays de cristal líquido. Aplica-se a NCM 8517.70.99

07-31186 DRJ/FNS 19/04/2013 REVISÃO ADUANEIRA. A Fazenda Nacional tem o direito

07-31187 DRJ/FNS 19/04/2013 RECLASSIFICAÇÃO FISCAL. Havendo a reclassificação fiscal com alteração

07-31147 DRJ/FNS 12/04/2013 REVISÃO ADUANEIRA. A Fazenda Nacional tem o direito

07-31148 DRJ/FNS 12/04/2013 REVISÃO ADUANEIRA. A Fazenda Nacional tem o direito

16-45595 DRJ/SP1 10/04/2013 Displays de cristal líquido. Aplica-se a NCM 8529.90.20

07-31065 DRJ/FNS 05/04/2013 PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS. Os cartuchos

07-31066 DRJ/FNS 05/04/2013 PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS. Os cartuchos

07-31067 DRJ/FNS 05/04/2013 PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS. Os cartuchos

07-31068 DRJ/FNS 05/04/2013 PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS. Os cartuchos

07-31069 DRJ/FNS 05/04/2013 PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS. Os cartuchos

07-31070 DRJ/FNS 05/04/2013 PARTES E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS. Os cartuchos

16-45199 DRJ/SP1 27/03/2013 CLASSIFICAÇÃO FISCAL O medicamento NOEX, acondicionado para venda

12-54071 DRJ/RJ1 25/03/2013 CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS EMPREGADOS. A empresa deve arrecadar

07-30936 DRJ/FNS 22/03/2013 REVISÃO ADUANEIRA. A Fazenda Nacional tem o direito

07-30937 DRJ/FNS 22/03/2013 CLASSIFICAÇÃO FISCAL O produto denominado comercialmente de NPEL-128,

 

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