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Documentos: 21 - 40 de 21822

Nº Acordão DRJ Data Ementa(s)
16-59945 DRJ/SPO 31/07/2014 DCTF. CONFISSÃO DE DÍVIDA. Os débitos informados pelo

16-59946 DRJ/SPO 31/07/2014 DCTF. CONFISSÃO DE DÍVIDA. Os débitos informados pelo

16-59890 DRJ/SPO 30/07/2014 DCOMP. CANCELAMENTO. OPORTUNIDADE. CIÊNCIA DE DECISÃO DE NÃO

16-59895 DRJ/SPO 30/07/2014 DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. RETIFICAÇÃO APÓS DESPACHO DECISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.

16-59896 DRJ/SPO 30/07/2014 DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. RETIFICAÇÃO APÓS DESPACHO DECISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.

12-67355 DRJ/RJO 29/07/2014 COMPENSAÇÃO ENTRE TRIBUTOS DE MESMA ESPÉCIE. DISPENSA DE

12-67358 DRJ/RJO 29/07/2014 SALDO NEGATIVO DO IRPJ. RETENÇÃO DE IRRF SOBRE

12-67359 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

12-67360 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

12-67361 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

12-67362 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

12-67363 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

12-67364 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

12-67365 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

12-67366 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

12-67367 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

12-67368 DRJ/RJO 29/07/2014 IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. A manifestação de inconformidade intempestiva não

02-58822 DRJ/BHE 29/07/2014 Compensação. O sujeito passivo poderá apresentar Declaração de

02-58823 DRJ/BHE 29/07/2014 Compensação. O sujeito passivo poderá apresentar Declaração de

02-58824 DRJ/BHE 29/07/2014 Compensação. O sujeito passivo que apurar crédito, inclusive

 

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