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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118 de 17 de Setembro de 2012



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código Tipi: 2008.99.00 Mercadoria: Polpa pasteurizada e congelada de maracujá para a elaboração de sucos e outras preparações alimentícias, apresentando-se acondicionada em tambores de 200L contendo 190kg ou embalada em sacos plásticos contendo 100g ou 1000g.


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