[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)
Documentos: 1 - 20 de 4737

Nº Documento Órgão Data Ementa(s)
360 Disit 07 31/08/2012 CRÉDITOS. INSUMOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Para

140 Disit 10 31/08/2012 INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. EMPRESA PRESTADORA DE

141 Disit 10 31/08/2012 ALÍQUOTA ZERO. PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS POSIÇÕES 30.06, 39.26,

236 Disit 08 31/08/2012 SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA. VENDAS DE RESÍDUOS, APARAS E

359 Disit 07 30/08/2012 CRÉDITOS - INSUMOS Os créditos passiveis de serem

233 Disit 08 30/08/2012 NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. Somente faz jus ao desconto

357 Disit 07 29/08/2012 CRÉDITO. INSUMOS. FABRICAÇÃO DE BENS DESTINADOS À VENDA.

169 Disit 09 29/08/2012 Revisa a Solução de Consulta SRRF/9ªRF/Disit nº 335,

226 Disit 08 29/08/2012 VENDA DE PREPARAÇÕES UTILIZADAS NA ALIMENTAÇÃO DE AVES

227 Disit 08 29/08/2012 SUSPENSÃO. VENDA DE BOVINOS. De 01/11/2009 até 27/06/2011

228 Disit 08 29/08/2012 Não incide a Cofins-Importação sobre os valores pagos,

229 Disit 08 29/08/2012 Não incide a Cofins-Importação sobre os valores pagos,

230 Disit 08 29/08/2012 Não incide a Cofins-Importação sobre os valores pagos,

138 Disit 10 27/08/2012 PESSOA JURÍDICA FABRICANTE DE CHOPE. REGIME ESPECIAL DE

139 Disit 10 27/08/2012 INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃO-CUMULATIVA. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. Por

94 Disit 06 24/08/2012 FATO GERADOR. RECEITA. Pessoa jurídica que apura o

354 Disit 07 24/08/2012 AUTOPEÇAS. ALÍQUOTA. FABRICANTE. IMPORTADOR. COMERCIANTE ATACADISTA. Às vendas

137 Disit 10 22/08/2012 NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS. SUBVENÇÃO PARA

136 Disit 10 21/08/2012 BASE DE CÁLCULO. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS A TÍTULO

92 Disit 06 20/08/2012 As receitas decorrentes da execução de serviços auxiliares

 

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