[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)
Documentos: 581 - 600 de 632

Nº Documento Órgão Data Ementa(s)
13 Cosit 26/07/2013 LUCRO PRESUMIDO. SONDAGEM DE SOLO. ENQUADRAMENTO. ALÍQUOTA. A

15 Cosit 07/08/2013 NÃO CUMULATIVIDADE. MATERIAIS OU PEÇAS APLICADOS OU CONSUMIDOS

15 Cosit 07/08/2013 NÃO CUMULATIVIDADE. MATERIAIS OU PEÇAS APLICADOS OU CONSUMIDOS

14 Cosit 29/07/2013 LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA

14 Cosit 29/07/2013 LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DE TERAPIA

8 Cosit 15/07/2013 A aplicação das reduções a zero das alíquotas

8 Cosit 15/07/2013 A aplicação das reduções a zero das alíquotas

15 Cosit 11/10/2013 PROCESSO DE CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL. É ineficaz a

15 Cosit 11/10/2013 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO. O

17 Cosit 04/11/2013 FABRICANTE DE TRATORES E COLHEITADEIRAS AGRÍCOLAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

18 Cosit 04/11/2013 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. CESSÃO DE

21 Cosit 06/11/2013 BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS.

21 Cosit 06/11/2013 BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS.

21 Cosit 06/11/2013 BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS.

21 Cosit 06/11/2013 LUCRO REAL. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS. LEI

26 Cosit 13/11/2013 SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. FPAS. ENQUADRAMENTO. A pessoa jurídica

27 Cosit 13/11/2013 SEDE. MATRIZ. DOMICÍLIO. DISTINÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE. CADASTRO

32 Cosit 18/11/2013 A parcela paga a servidor público vinculado a

12 Cosit 08/01/2014 Não incide contribuição previdenciária sobre valores de reajuste

11 Cosit 08/01/2014 OBRA DE CONSTRUÇÃO - MATRÍCULA CEI - PROJETO

 

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