[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)
Documentos: 561 - 580 de 632

Nº Documento Órgão Data Ementa(s)
2 Cosit 27/02/2013 PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ODONTOLÓGICA.

3 Cosit 10/04/2013 É ineficaz a consulta formulada com base em

2 Cosit 19/02/2013 MATRIZ OU FILIAIS. RENDIMENTOS PAGOS POR ESTABELECIMENTOS DISTINTOS

3 Cosit 18/03/2013 AFIAÇÃO OU REAFIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECONDICIONAMENTO DE

3 Cosit 18/03/2013 AFIAÇÃO OU REAFIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECONDICIONAMENTO DE

3 Cosit 18/03/2013 AFIAÇÃO OU REAFIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECONDICIONAMENTO DE

5 Cosit 04/04/2013 COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA

7 Cosit 14/05/2013 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. RTT. OPÇÃO. O regime de tributação

4 Cosit 18/06/2013 PESSOA JURÍDICA IMPORTADORA OU INDUSTRIAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM

8 Cosit 24/06/2013 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. SERVIÇOS DE VARRIÇÃO.

8 Cosit 24/06/2013 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. SERVIÇOS DE VARRIÇÃO.

5 Cosit 02/07/2013 AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO.

9 Cosit 15/07/2013 Dedutibilidade - concessão de medida liminar ou de

9 Cosit 15/07/2013 Dedutibilidade - concessão de medida liminar ou de

6 Cosit 03/05/2013 CONSÓRCIOS PÚBLICOS. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL. ASSOCIAÇÃO PÚBLICA. NATUREZA

12 Cosit 23/07/2013 BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA

6 Cosit 04/07/2013 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). EMPRESAS

7 Cosit 15/07/2013 MATRIZ OU FILIAIS. RENDIMENTOS PAGOS POR ESTABELECIMENTOS DISTINTOS

9 Cosit 17/07/2013 Até 31 de dezembro de 2012, o Método

13 Cosit 26/07/2013 LUCRO PRESUMIDO. SONDAGEM DE SOLO. ENQUADRAMENTO. ALÍQUOTA. A

 

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