[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)
Documentos: 161 - 180 de 295

Nº Documento Órgão Data Ementa(s)
1 Coana 19/07/2004 Anidrido succínico de alquileno, com grupos alquenila de

4 Coana 13/04/2004 Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 7ª RF/Diana

1 Coana 06/01/2004 Reforma a Decisão SRRF/Diana da 7ª Região Fiscal

2 Coana 06/01/2004 Reforma a Decisão DIANA/SRRF/8 a RF N o

3 Coana 06/01/2004 Reforma a Solução de Consulta Diana SRRF/9 a

12 Coana 21/11/2003 Preparação medicamentosa, constituída de lansoprazol e excipientes farmacêuticos,

11 Coana 13/11/2003 Paracetamol compactado, constituído de mistura de paracetamol, amido,

10 Coana 10/11/2003 Mistura de estereoisômeros (S)-alfa-ciano-3-fenoxibenzil (1RS,3RS;1RS,3SR)-3-

7 Coana 07/11/2003 Reforma da Decisão DIANA/SRRF/7 a RF n.º 357/99,

9 Coana 04/11/2003 Classificação da mercadoria denominada “telha de aço zincado,

8 Coana 24/10/2003 Bebida não alcoólica, pronta para consumo, constituída por

6 Coana 27/08/2003 Suplemento vitamínico e aminoácido, próprio para adição a

7 Coana 27/08/2003 Suplemento mineral, vitamínico e aminoácido, próprio para adição

4 Coana 20/08/2003 Reforma a Solução de Consulta SRRF/2ª RF/Diana nº

5 Coana 20/08/2003 Reforma a Solução de Consulta SRRF/2ª RF/Diana nº

6 Coana 20/08/2003 Reforma a Solução de Consulta SRRF/2ª RF/Diana nº

3 Coana 12/08/2003 Reforma a Decisão SRRF/10 a RF nº 222,

3 Coana 22/04/2003 Preparação desinfetante com funções bactericida e germicida, tendo

4 Coana 22/04/2003 Preparação desinfetante com funções bactericida e germicida, tendo

5 Coana 22/04/2003 Preparação desinfetante com funções bactericida e germicida, tendo

 

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