Receita Federal - Decisões (Ementario

Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)
Documentos: 161 - 180 de 295

Nº Documento	Órgão	Data	Ementa(s)
1	Coana	19/07/2004	Anidrido succínico de alquileno, com grupos alquenila de

4	Coana	13/04/2004	Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 7ª RF/Diana

1	Coana	06/01/2004	Reforma a Decisão SRRF/Diana da 7ª Região Fiscal

2	Coana	06/01/2004	Reforma a Decisão DIANA/SRRF/8 a RF N o

3	Coana	06/01/2004	Reforma a Solução de Consulta Diana SRRF/9 a

12	Coana	21/11/2003	Preparação medicamentosa, constituída de lansoprazol e excipientes farmacêuticos,

11	Coana	13/11/2003	Paracetamol compactado, constituído de mistura de paracetamol, amido,

10	Coana	10/11/2003	Mistura de estereoisômeros (S)-alfa-ciano-3-fenoxibenzil (1RS,3RS;1RS,3SR)-3-

7	Coana	07/11/2003	Reforma da Decisão DIANA/SRRF/7 a RF n.º 357/99,

9	Coana	04/11/2003	Classificação da mercadoria denominada “telha de aço zincado,

8	Coana	24/10/2003	Bebida não alcoólica, pronta para consumo, constituída por

6	Coana	27/08/2003	Suplemento vitamínico e aminoácido, próprio para adição a

7	Coana	27/08/2003	Suplemento mineral, vitamínico e aminoácido, próprio para adição

4	Coana	20/08/2003	Reforma a Solução de Consulta SRRF/2ª RF/Diana nº

5	Coana	20/08/2003	Reforma a Solução de Consulta SRRF/2ª RF/Diana nº

6	Coana	20/08/2003	Reforma a Solução de Consulta SRRF/2ª RF/Diana nº

3	Coana	12/08/2003	Reforma a Decisão SRRF/10 a RF nº 222,

3	Coana	22/04/2003	Preparação desinfetante com funções bactericida e germicida, tendo

4	Coana	22/04/2003	Preparação desinfetante com funções bactericida e germicida, tendo

5	Coana	22/04/2003	Preparação desinfetante com funções bactericida e germicida, tendo