[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)
Documentos: 601 - 620 de 632

Nº Documento Órgão Data Ementa(s)
7 Cosit 05/05/2000 DEDUTIBILIDADE DA PROVISÃO PARA OSCILAÇÃO DE RISCOS E

6 Cosit 28/04/2000 RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIA E PENSÃO PAGOS A

5 Cosit 28/03/2000 independentemente da decisão final do STF, continuam isentas

5 Cosit 28/03/2000 Tendo em vista a natureza jurídica dos conselhos

4 Cosit 20/03/2000 independentemente da decisão final do STF, continuam isentas

4 Cosit 20/03/2000 Tendo em vista a natureza jurídica dos conselhos

3 Cosit 25/02/2000 No levantamento dos custo de aquisição ou de

2 Cosit 01/02/2000 Imposto de renda retido na fonte. Títulos de

1 Cosit 04/01/2000 VEDAÇÃO. OPÇÃO. ATIVIDADE DE PROFESSOR. A pessoa jurídica

18 Cosit 23/12/1999 RESTITUIÇÃO. PESSOA JURÍDICA SUJEITA À APU RAÇÃO TRIMESTRAL

17 Cosit 09/12/1999 As sociedades seguradoras estão obrigadas a incluir na

16 Cosit 07/12/1999 RESTITUIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL

15 Cosit 04/11/1999 OPÇÃO. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. É vedada a

14 Cosit 03/11/1999 PAGAMENTO POSTERIOR DE RENDIMENTOS DO TRABALHO. O pagamento

13 Cosit 28/09/1999 É ineficaz a consulta formulada com referência a

10 Cosit 24/09/1999 A empresa que não tem condições de comprovar

11 Cosit 24/09/1999 Contrato de mútuo com empresa vinculada no exterior

12 Cosit 24/09/1999 Na adoção do Método dos Preços Independentes Comparados

9 Cosit 14/09/1999 CONSIGNAÇÃO MERCANTIL. OPERAÇÕES. VALOR TRIBUTÁVEL. DOCUMENTÁRIO FISCAL. Somente

8 Cosit 06/09/1999 INCIDÊNCIA. Não há previsão legal para excluir da

 

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