[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)
Documentos: 581 - 600 de 632

Nº Documento Órgão Data Ementa(s)
6 Cosit 13/07/2001 Remessas para o exterior. Rendimentos de serviços prestados

2 Cosit 28/06/2001 BASE DE CÁLCULO –VENDA DE BENS IMÓVEIS. O

2 Cosit 28/06/2001 BASE DE CÁLCULO - VENDA DE BENS IMÓVEIS

1 Cosit 19/04/2001 TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PAGOS POR

1 Cosit 19/02/2001 DIREITO AO CRÉDITO DO IPI. PRODUTOS IMUNES, ISENTOS

19 Cosit 31/10/2000 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Aplicam-se os ajustes previstos

20 Cosit 31/10/2000 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – Aplicam-se os ajustes previstos na

21 Cosit 31/10/2000 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA. Aplicam-se os ajustes previstos na

18 Cosit 24/10/2000 A compra de veículos usados para posterior revenda

17 Cosit 19/10/2000 VEDAÇÃO.OPÇÃO.AGÊNCIA LOTÉRICA As agências lotéricas, se pessoas jurídicas,

16 Cosit 21/09/2000 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA – APLICAÇÃO DOS MÉTODOS NA EXPORTAÇÃO

15 Cosit 13/09/2000 BINGO. PRÊMIOS EM DINHEIRO. INCIDÊNCIA. Estão sujeitos ao

14 Cosit 03/08/2000 DESPACHANTE ADUANEIRO. SOCIEDADE. ALÍQUOTA REDUZIDA. A criação de

13 Cosit 02/08/2000 REMESSA AO EXTERIOR. DIREITO DE PROPRIEDA DE INDUSTRIAL.

13 Cosit 02/08/2000 CÂMBIO. TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO E PARA O EXTERIOR

12 Cosit 19/07/2000 Aplicam-se os ajustes previstos na Lei n° 9.430,

11 Cosit 14/07/2000 CPMF. SUBSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS ANTERIORMENTE CEDIDOS A SOCIEDADES

10 Cosit 07/07/2000 Nos contratos de construção por empreitada, subempreitada ou

9 Cosit 28/06/2000 DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA,

8 Cosit 05/06/2000 DANO PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. ISENÇÃO. Não se sujeitam à

 

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