[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)
Documentos: 561 - 580 de 632

Nº Documento Órgão Data Ementa(s)
17 Cosit 20/12/2001 BASE DE CÁLCULO. A exclusão do valor das

16 Cosit 10/12/2001 Juros Sobre Capital Próprio. Os juros pagos ou

15 Cosit 10/12/2001 SIMPLES.VEDAÇÃO Pessoa Jurídica que exerce atividade de limpeza

6 Cosit 23/11/2001 Aplicam-se os ajustes previstos na Lei n º

14 Cosit 08/11/2001 OPÇÃO. VEDAÇÃO. EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

12 Cosit 30/10/2001 EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. ISENÇÃO. São isentas da incidência

13 Cosit 30/10/2001 OPÇÃO. VEDAÇÃO. EMPRESA. MONTAGEM. MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

5 Cosit 26/10/2001 FEDERAÇÕES - BASE DE CÁLCULO, ISENÇÕES E ALÍQUOTA

4 Cosit 28/09/2001 DESPESAS DE PROPAGANDA. Os gastos com a aquisição

4 Cosit 28/09/2001 DESPESAS DE PROPAGANDA. Os gastos com a aquisição

11 Cosit 05/09/2001 PAGAMENTO, CRÉDITO, EMPREGO, ENTREGA OU RE MESSA DE

10 Cosit 14/08/2001 Remessas para o exterior. Rendimentos de serviços prestados

7 Cosit 06/08/2001 Remessas para o exterior. Rendimentos de serviços prestados

8 Cosit 06/08/2001 Remessas para o exterior. Rendimentos de serviços prestados

9 Cosit 06/08/2001 Remessas para o exterior. Rendimentos de serviços prestados

2 Cosit 13/07/2001 Estão sujeitas à incidência do imposto na fonte,

3 Cosit 13/07/2001 Estão dispensadas de retenção de imposto de renda

3 Cosit 13/07/2001 Remessas para o exterior. Rendimentos de serviços prestados

4 Cosit 13/07/2001 Remessas para o exterior. Rendimentos de serviços prestados

5 Cosit 13/07/2001 Remessas para o exterior. Rendimentos de serviços prestados

 

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