[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)
Documentos: 201 - 220 de 295

Nº Documento Órgão Data Ementa(s)
18 Coana 25/04/2002 (Reforma a Decisão SRRF/7ªRF/DIANA N.º 22, de 5

3 Coana 24/04/2002 A mercadoria "pedivela monobloco para bicicletas” classifica-se no

2 Coana 23/04/2002 A mercadoria "rolha metálica para garrafas" classifica-se no

17 Coana 09/04/2002 Reforma em parte o Despacho Homologatório CST(DCM

16 Coana 05/04/2002 Reforma da Decisão SRRF/8 a RF/DIANA n. o

15 Coana 03/04/2002 Reforma da Decisão SRRF/8 a RF/DIANA n. o

1 Coana 14/03/2002 A mercadoria "Modulador de sinais compostos de aúdio

13 Coana 12/03/2002 Reforma a Decisão SRRF09/Diana nº 149, de 03

14 Coana 12/03/2002 Reforma o Parecer Cosit/Dinom nº 221, de 30

12 Coana 11/03/2002 Reforma em parte a Orientação NBM/DIVTRI – 9ª RF

10 Coana 07/03/2002 Reforma parcial da Decisão SRRF/6 a RF/DIANA n.

11 Coana 07/03/2002 Reforma da Decisão SRRF/7 a RF/DIANA n. o

7 Coana 06/03/2002 Reforma a Decisão SRRF/7ª RF/Diana nº 39, de

8 Coana 06/03/2002 Reforma Parcial da Decisão SRRF/6 a RF/DIANA N.

9 Coana 06/03/2002 Reforma em parte a Orientação NBM/DISIT 10ª RF

6 Coana 05/03/2002 Reforma em parte a Decisão SRRF/10.a RF/DIANA n.º

5 Coana 26/02/2002 Ementa: Reforma em parte o Parecer CST (DC

1 Coana 25/02/2002 USINA TERMOELÉTRICA A GÁS NATURAL DE CICLO COMBINADO

2 Coana 25/02/2002 SISTEMA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TENDO COMO

3 Coana 25/02/2002 SISTEMA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PARTE DE

 

[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Início_da_Página]