![[Página_Inicial]](/netaicon/nav002.gif)
![[Nova_Pesquisa]](/netaicon/nav000.gif)
![[Lista_anterior]](/netaicon/nav012.gif)
![[Próxima_Lista]](/netaicon/nav001.gif)
![[Primeiro_Documento]](/netaicon/nav003.gif)
![[Documento_Anterior]](/netaicon/nav004.gif)
![[Fim_da_Página]](/netaicon/nav007.gif)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5
de 22 de Abril de 2003
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Preparação desinfetante com funções bactericida e germicida, tendo como
componentes ativos o cloreto de didecil dimetil amônio e o cloreto de alquil
dimetil benzil amônio, própria para desinfecção de superfícies, comer
cialmente denominada "Kalipto Eucalipto", apresentada em frascos plásticos de
500ml, 750ml, 2l e 5l para uso domissanitário direto, classifica-se no código
3808.40.10 da NCM.
![[Início_da_Página]](/netaicon/nav008.gif)