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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7
de 27 de Agosto de 2003
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Suplemento mineral, vitamínico e aminoácido, próprio para adição a rações de
aves, comercialmente denominado "Núcleo FC Engorda 5%", em pó, apresentado em
sacos plásticos de 25kg, classifica-se no código 2309.90.90 da
NCM.
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