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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6 de 27 de Agosto de 2003



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Suplemento vitamínico e aminoácido, próprio para adição a rações de aves, comercialmente denominado “MC-Mix Frangos Inicial 4kg”, em pó, apresentado em sacos plásticos de 20kg, classifica-se no código 2309.90.90 da NCM .


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