MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6
de 27 de Agosto de 2003
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Suplemento vitamínico e aminoácido, próprio para adição a rações de aves,
comercialmente denominado “MC-Mix Frangos Inicial 4kg”, em pó, apresentado em
sacos plásticos de 20kg, classifica-se no código 2309.90.90 da NCM
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