[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Primeiro_Documento] [Documento_Anterior] [Próximo_Documento] [Último_Documento] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8 de 24 de Outubro de 2003


ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Bebida não alcoólica, pronta para consumo, constituída por água, extrato de mate, açúcar, ácido cítrico e outros ingredientes, acondicionada em copos de 300ml ou em garrafas de 500ml ou 1.500ml, denominada comercialme nte “Chá mate sabor natural”, classifica-se no código 2202.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul. Bebida não alcoólica, pronta para consumo, constituída por água, extrato de mate, açúcar, suco e aroma de limão, ácido cítrico e outros ingredientes, acondicionada em copos de 300ml ou em garrafas de 500ml ou 1.500ml, denominada comercialmente “Chá mate sabor limão”, classifica-se no código 2202.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul. Bebida não alcoólica, pronta para consumo, constituída por á gua, extrato de mate, ácido cítrico e outros ingredientes, com sacarina sódica e ciclamato de sódio como edulcorantes, acondicionada em copos de 300ml ou em garrafas de 500ml ou 1.500ml, denominada comercialmente “Chá mate sabor natural diet”, classifica -se no código 2202.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Primeiro_Documento] [Documento_Anterior] [Próximo_Documento] [Último_Documento] [Início_da_Página]