MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9
de 04 de Novembro de 2003
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Classificação da mercadoria denominada “telha de aço zincado, ondulada ou
trapezoidal, para construção de telhados ou fechamentos laterais de
construções, constituindo-se em elemento estrutural e de acabamento de edif
icações”, no código NCM 7308.90.90.