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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10 de 10 de Novembro de 2003



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Mistura de estereoisômeros (S)-alfa-ciano-3-fenoxibenzil (1RS,3RS;1RS,3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato, na qual a razão do par isomérico (S) (1RS,3RS) para o par isomérico (S) (1RS,3SR) sit ua-se entre 45-55 e 55-45, denominada “zeta-cipermetrina”, composto químico de função nitrila, derivado do álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico, classifica-se no código 2926.90.29 da Nomenclatura Comum do Mercosul.


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