![[Página_Inicial]](/netaicon/nav002.gif)
![[Nova_Pesquisa]](/netaicon/nav000.gif)
![[Lista_anterior]](/netaicon/nav012.gif)
![[Próxima_Lista]](/netaicon/nav001.gif)
![[Primeiro_Documento]](/netaicon/nav003.gif)
![[Documento_Anterior]](/netaicon/nav004.gif)
![[Próximo_Documento]](/netaicon/nav005.gif)
![[Último_Documento]](/netaicon/nav006.gif)
![[Fim_da_Página]](/netaicon/nav007.gif)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 3
de 06 de Janeiro de 2004
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Reforma a Solução de Consulta Diana SRRF/9 a
RF nº 142, de 14 de setembro de 2001, classificando a mercadoria denominada
“Sauna residencial do tipo das que se instalam em banheiros, apresentada sob
a for
ma de sortido acondicionado para a venta a retalho, constituída por um gerador
de vapor elétrico, estrutura desmontável de alumínio anodizado, cabine em
PVC com zíper frontal e emendas soldadas eletronicamente, banqueta dobrável,
frasco medidor, essênci
a de eucalipto (15ml), parafusos e buchas, suportes de fixação, junções
plásticas e manual de montagem”, no código NCM 8516.79.90.
![[Início_da_Página]](/netaicon/nav008.gif)