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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 3 de 06 de Janeiro de 2004



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Reforma a Solução de Consulta Diana SRRF/9 a RF nº 142, de 14 de setembro de 2001, classificando a mercadoria denominada “Sauna residencial do tipo das que se instalam em banheiros, apresentada sob a for ma de sortido acondicionado para a venta a retalho, constituída por um gerador de vapor elétrico, estrutura desmontável de alumínio anodizado, cabine em PVC com zíper frontal e emendas soldadas eletronicamente, banqueta dobrável, frasco medidor, essênci a de eucalipto (15ml), parafusos e buchas, suportes de fixação, junções plásticas e manual de montagem”, no código NCM 8516.79.90.


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