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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 4 de 13 de Abril de 2004



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 7ª RF/Diana n.º 246, de 4 de novembro de 2002. Mercadoria: Hastes cilíndricas, com ou sem furos de refrigeração, de carbonetos de tungstênio e cobalto, obtidas por sinte rização, utilizadas para a fabricação de ferramentas de usinagem, fabricadas por Konrad Friedrichs KG – Alemanha, classificam-se no código NCM 8113.00.10.


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