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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 2 de 30 de Junho de 2005



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Reforma da Solução de Consulta SRRF/10 a RF/ DIANA n. o 203, de 13 de novembro de 2003. Mercadorias: Caixa térmica com parede externa e tampa (utilizável como bandeja) de polietileno de alta den sidade, parede interna e alça (exceto no modelo de 34 litros) de polipropileno e isolamento térmico de poliuretano expandido, própria para a conservação da temperatura de alimentos e outros produtos durante o armazenamento ou transporte, com capacidade d e 5,6 litros, 9,5 litros, 15 litros, 25 litros, 34 litros ou 52 litros, comercialmente denominada “Cooler”, marca registrada “Thermos”, classifica-se no código 3923.10.90 da NCM. Pote térmico (garrafa térmica) com parede externa e tampa de polietile no de alta densidade, parede interna, alça e bico de polipropileno e isolamento térmico de poliuretano expandido, próprio para a conservação da temperatura de bebidas, com capacidade de 2 litros, comercialmente denominado “Water jug”, marca registrada “T hermos”, classifica-se no código 3926.90.90 da NCM.


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