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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 7 de 10 de Setembro de 2001



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Ementa: Reforma da Solução de Consulta SRRF/7ªRF/DIANA n.º 184, de 3 de julho de 2001. Mercadorias : Desinfetante, contendo o princípio ativo "cloreto de dimetil benzil amônio", nonil fenol etoxila do, dietanolamina, essência de pinho e corantes, fabricado pela União Fabril Exportadora S.A., empregado na desinfecção de superfícies, com denominação comercial "Rio Pinho", apresentado em embalagens plásticas de 500ml, 750ml, 1.000 e 2.000 mililitros de capacidade, classifica-se no código NCM 3808.40.10. Desinfetante, contendo o princípio ativo "cloreto de dimetil benzil amônio", nonil fenol etoxilado, dietanolamina, essência de limão e corante, fabricado pela União Fabril Exportadora S.A., empr egado na desinfecção de superfícies, com denominação comercial "Rio Limão", apresentado em embalagens plásticas de 500ml, 750ml, 1.000 e 2.000 mililitros de capacidade, classifica-se no código NCM 3808.40.10. Desinfetante, contendo o princípio ativo "cloreto de dimetil benzil amônio" nonil fenol etoxilado, dietanolamina, óleo de eucalipto, trillon e poliblanc, fabricado pela União Fabril Exportadora S.A., empregado na desinfecção de superfícies, com denominação comercial "Polar Eucalipto", apresent ado em embalagens plásticas de 500ml, 750ml, 1.000 e 2.000 mililitros de capacidade, classifica-se no código NCM 3808.40.10.


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