[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Primeiro_Documento] [Documento_Anterior] [Próximo_Documento] [Último_Documento] [Fim_da_Página] Receita Federal - Decisões (Ementario - Processos de Consulta)

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 5 de 26 de Fevereiro de 2002



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Ementa: Reforma em parte o Parecer CST (DC M) nº 770, de 27 de junho de 1990. Mercadoria: Blocos de plástico alveolar (espuma de poliuretano), obtidos mediante corte seguido de outros trabalhos (tais como desbaste , biselagem, arredondamento dos bordos, perfuração, etc.) próprios para serem utilizados como partes de móveis, classificam-se no código 9404.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).


[Página_Inicial] [Nova_Pesquisa] [Lista_anterior] [Próxima_Lista] [Primeiro_Documento] [Documento_Anterior] [Próximo_Documento] [Último_Documento] [Início_da_Página]