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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 9 de 06 de Marco de 2002



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Reforma em parte a Orientação NBM/DISIT 10ª RF nº 018, de 28 de abril de 1993 e o Despacho Homologatório COSIT/DINOM nº 209, de 26 de agosto de 1994, classificando o produto: "Blocos de plástico alveolar (espuma d e poliuretano), obtidos mediante corte seguido de outros trabalhos (tais como lixamento, arredondamento das extremidades, etc.), em formatos diversos e em medidas adequadas para utilização como assentos ou encostos de móveis" no código 9404.90.00 da N CM


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