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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 8 de 06 de Marco de 2002



ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Reforma Parcial da Decisão SRRF/6 a RF/DIANA N. o 45, de 5 de julho de 2001. Mercadorias : Sabão em barra, à base de soda, denominado comercialmente “Sabão Blue”, e apresentada em embalage ns plásticas de polietileno de 1 kg, com 5 unidades, classifica-se no código NCM 3401.19.00. Sabão em barra, à base de soda, denominado comercialmente “Sabão Clear”, e apresentada em embalagens plásticas de polietileno de 1 kg, com 5 unidades, clas sifica-se no código NCM 3401.19.00. Preparação para lavagem de louças, em forma líquida, denominada comercialmente “Lava Louça Bica”, e apresentada em embalagens de polietileno de 500 ml, classifica-se no código NCM 3402.20.00.


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