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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 8
de 06 de Marco de 2002
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Reforma Parcial da Decisão SRRF/6 a RF/DIANA N. o
45, de 5 de julho de
2001.
Mercadorias :
Sabão em barra, à base de soda, denominado comercialmente “Sabão Blue”, e apresentada em embalage
ns plásticas de polietileno de 1 kg, com 5 unidades, classifica-se no código NCM 3401.19.00.
Sabão em barra, à base de soda, denominado comercialmente “Sabão Clear”, e
apresentada em embalagens plásticas de polietileno de 1 kg, com 5 unidades,
clas
sifica-se no código NCM 3401.19.00.
Preparação para lavagem de louças, em forma líquida, denominada comercialmente
“Lava Louça Bica”, e apresentada em embalagens de polietileno de 500 ml,
classifica-se no código NCM 3402.20.00.
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