![[Página_Inicial]](/netaicon/nav002.gif)
![[Nova_Pesquisa]](/netaicon/nav000.gif)
![[Lista_anterior]](/netaicon/nav012.gif)
![[Próxima_Lista]](/netaicon/nav001.gif)
![[Primeiro_Documento]](/netaicon/nav003.gif)
![[Documento_Anterior]](/netaicon/nav004.gif)
![[Próximo_Documento]](/netaicon/nav005.gif)
![[Último_Documento]](/netaicon/nav006.gif)
![[Fim_da_Página]](/netaicon/nav007.gif)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 16
de 05 de Abril de 2002
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Reforma da Decisão SRRF/8 a RF/DIANA n. o
67, de 16 de agosto de
1999.
Mercadoria:
Preparação intermediária constituída de virginiamicina bruta,
carboximetilcelulose, carbonato de cálcio e
parafina líquida, comercialmente denominada "Stafac 1000 (Virginiamicina
100%)", matéria-prima para fabricação de Stafac 500 e Stafac 20, em pó,
apresentado em embalagens de transporte (caixas de papelão, barricas, sacas
de polietileno ou tambores) de 2
5, 40 ou 50 kg, classifica-se no código NCM 2309.90.90.
![[Início_da_Página]](/netaicon/nav008.gif)