MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 25
de 22 de Outubro de 2002
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Reforma da Decisão SRRF/10 a RF/DIANA n. o
11, de 8 de fevereiro de
2002.
Mercadoria:
Poliuretano linear apresentado em grânulos, denominado comercialmente
"Pearlstick DIPP-121", apresenta
do em sacos de papel multifolha de 25kg e em "pallets" de 750kg líquidos.